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Comarcas


COMARCA
REGIÃO
ENTRÂNCIA
FUNCIONAMENTO
CONTATO
Alagoinhas
CGJFinal08:00 às 18:00(75) 3423-8950
Amargosa
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3634-1171 / 1296 / 1016
Amélia Rodrigues
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3242-2318 / 2046
Anagé
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3435-2159 / 2716
Andaraí
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3335-2108 / 2094
Antas
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3277-1248
Araci
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3266-2105 / 2332
Baianópolis
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3617-2154 / 2165 / 2296
Barra
2ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(74) 3662-2279 / 2037 / 2036
Barra da Estiva
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3450-1030 / 1634
Barra do Choça
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3436-1060 / 1275 / 2066
Barra do Mendes
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3654-1116 / 1118 / 1877
Barreiras
CGJ
Final
08:00 às 18:00(77) 3614-3610 / 3660 / 3601
Belmonte
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3287-2521 / 2523 / 2524
Belo Campo
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3437-2206 / 2054 / 2150
Bom Jesus da Lapa
CGJ
Final
08:00 às 18:00(77) 3481-8700
Brumado
CGJ
Final
08:00 às 18:00(77) 3441-5322 / 2375
Buerarema
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3237-1423 / 1424 / 2454
Cachoeira
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3425-1460
Caculé
2ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(77) 3455-1410 / 1411
Caetité
2ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(77) 3454-1911 / 3515
Camacan
4ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(73) 3283-1906 / 2013 / 1004
Camaçari
CGJ
Final
08:00 às 18:00(71) 3621-8719
Camamu
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3654-2318
Campo Formoso
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(74) 3645-1459 / 1597 / 2001
Canarana
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3656-2207 / 2107 / 2145
Canavieiras
4ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(73) 3284-1570 / 1393 / 1538
Candeias
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(71) 3601-1626 / 1010 / 2762 / 2746
Cândido Sales
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3438-1174 / 2398 / 2035
Cansanção
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3274-1018
Capela do Alto Alegre
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3690-2156 / 2327
Capim Grosso
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(74) 3651-1444
Caravelas
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3297-1314 / 1310 / 1313
Carinhanha
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3485-2192 / 2122
Casa Nova
2ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(74) 3536-2129 / 2306 / 3592 / 2111
Castro Alves
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3522-1512 / 1383
Catu
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(71) 3641-2117
Central
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3655-1126
Chorrochó
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3477-2169 / 2178
Cícero Dantas
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3278-2230 / 2218 / 2356 / 2387
Cipó
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3435-1084 / 1223
Coaraci
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3241-1221 / 1933 / 2918 / 2996 / 1224 / 1222
Côcos
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3489-1117 / 1296
Conceição do Almeida
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3229-2201 / 2047 / 2202
Conceição do Coité
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3262-1557 / 1794 / 3286 / 3861
Conceição do Jacuípe
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3243-2541 / 2636 / 2411
Conde
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3429-1142 / 1143 / 1371
Condeúba
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3445-2111 / 2110 / 2112
Coração de Maria
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3429-1142 / 1143 / 1371
Coribe
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3480-2161 / 2354 / 2591
Correntina
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3488-2154 / 2845
Cotegipe
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3621-2107 / 2491 / 2492
Cruz das Almas
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3261-2483 / 1792/ 2870 / 4011
Curaçá
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3531-1119 / 1359
Dias D'Ávila
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(71) 3625-2035 / 1267
Encruzilhada
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3439-2130 / 2140
Entre Rios
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3420-2319 / 2341
Esplanada
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3427-1521 / 1522 / 1696
Euclides da Cunha
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3271-2052 / 2054 / 2057 / 2064 / 2070 / 2080
Eunápolis
CGJ
Final
08:00 às 18:00(73) 3166-2600 / 6197 / 3211 / 6289 / 6282
Feira de Santana
CGJ
Final
08:00 às 18:00(75) 3602-5900
Formosa do Rio Preto
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3616-2129 / 2838
Gandu
4ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(73) 3254-1622 / 1211 / 1611 / 1145 / 1205
Gentio do Ouro
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3637-2144 / 2125 / 2209 / 2144
Governador Mangabeira
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3638-2136 / 2020 / 2022 / 2940 / 1696
Guanambi
CGJ
Final08:00 às 18:00(77) 3451-1197 / 4176 / 4754 / 1968 / 4753
Guaratinga
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3277-2273
Iaçu
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3325-2112 / 3113 / 2082 / 2221
Ibicaraí
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3242-1612 / 1332 / 1882 / 2736 / 1626 / 1523
Ibirapuã
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3290-2189 / 2402 / 2402 / 2485
Ibirataia
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3537-2247 / 2252
Ibotirama
2ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(77) 3698-1521 / 3698 / 3308
Igaporã
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3460-1006 / 1137 / 1159 / 1386
Iguaí
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3271-2310 / 2851 / 3334 / 2311
Ilhéus
CGJ
Final
08:00 às 18:00(73) 3234-3400 / 3410
Inhambupe
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3431-2218 / 2013
Ipiaú
4ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(73) 3531-3152 / 1020 / 3692 / 3730 / 5092
Ipirá
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3254-4600 / 1287 / 1975 / 3696 / 3697 / 1530 / 1483 / 4630
Iraquara
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3364-2220
Irará
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3247-2081 / 2527 / 2209 / 2082 / 2295 / 3261
Irecê
CGJ
Final
08:00 às 18:00(74) 3688 6600
Itabela
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3270-2187 / 2142 / 2286
Itaberaba
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3251-1919 / 2509 / 1616 / 1066 / 1504
Itabuna
CGJ
Final
08:00 às 18:00(73) 3214-6205
Itacaré
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3251-2158 / 2346 / 2974
Itagibá
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3244-2124 / 2108 / 2195
Itajuípe
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3238-1821 / 1824 / 2982 / 1479 / 1822
Itamarajú
4ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(73) 3294-3466 / 2794 / 3247
Itambé
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3432-1023 / 1024 / 1746
Itanhém
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3295-2181 / 2182 / 3162
Itaparica
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(71) 3682-1026 / 2090
Itapetinga
4ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(77) 3261-3511 / 3286
Itapicuru
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3430-2150 / 2152 / 2154
Itarantim
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3266-2322 / 2209
Itiúba
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3546-1134 / 1201 / 1212
Itororó
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3265-1616 / 1617 / 1615
Ituaçu
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3415-2057
Ituberá
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3256-2495 / 2514 / 2419
Jacaraci
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3466-2101 / 2145 / 2146 / 2009 / 2119 / 2117 / 2346
Jacobina
CGJ
Final
08:00 às 18:00(74) 3621-3066 / 3293 / 3427 / 3754 / 5795 / 5794
Jaguaquara
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(73) 3534-1025 / 3620 / 2209 / 2009
Jaguarari
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3619-2227 / 2182 / 2228 / 2537
Jequié
CGJ
Final
08:00 às 18:00(73) 3527-8300 / 8356
Jeremoabo
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3203-2283 / 2386 / 2261
Jitaúna
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3535-2170 / 2035 / 2109
João Dourado
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3668-1114 / 1892 / 1113
Juazeiro
CGJ
Final
08:00 às 18:00(74) 3614-7100
Laje
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3662-2182 / 2195 / 2335 / 2666
Lapão
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3657-1114 / 1330 / 1837 / 1181
Lauro de Freitas
CGJ
Final
08:00 às 18:00(71) 3283-1910
Lençóis
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3334-1181 / 1191 / 1967
Livramento de Nossa Senhora
2ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(77) 3444-2311 / 1458 / 2313 / 2178
Luís Eduardo Magalhães
2ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(77) 3639-0684 / 0683
(77) 3628-8200
Macarani
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3274-2057 / 2111 / 3027
Macaúbas
2ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(77) 3473-1304 / 2212 / 2473 / 2474
Mairi
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3632-3355 / 3338
Maracás
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3533-2075 / 2306 / 2333
Maragogipe
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3526-1311 / 1312
Mata de São João
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(71) 3635-1303 / 1643 / 1576 / 1957
Medeiros Neto
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3296-1733 / 1043 / 1998 / 2622
Miguel Calmon
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3627-2375 / 2004 / 2301
Monte Santo
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3275-1178 / 1180 / 1299 / 1814 / 1250
Morro do Chapéu
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3653-2120 / 2889
Mucuri
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3206-1686 / 1946 / 1761
Mundo Novo
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(74) 3626-2061 / 2022 / 3055
Muritiba
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3424-2511 / 2512 / 3271
Mutuípe
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3635-2273 / 1779 / 2286
Nazaré
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3636-2710 / 2149
Nova Soure
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3437- 2288 / 2289 / 2461
Nova Viçosa
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3208-1260 / 1270 / 2634 / 2794
Olindina
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3436-1030 / 1213 / 2183
Oliveira dos Brejinhos
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3642-2178 / 2188 / 2192 / 2223
Palmas de Monte Alto
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3662-2206 / 2284 / 2445 / 2702
Paramirim
2ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(77) 3471-2231 / 2154 / 3171 / 3185
Paripiranga
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3279-2159 / 2189 / 2153
Paulo Afonso
CGJ
Final
08:00 às 18:00(75) 3281-8350 / 8351 / 4446 / 2195
Piatã
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3479-2102 / 2158
Pilão Arcado
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3534-2181 / 2628 / 2765
Pindobaçú
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3548-2109 / 2110 / 2184
Piritiba
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3628-2213 / 2192 / 2220 / 2467
Planalto
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3434-2169 / 2834 / 2875
Poções
4ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(77) 3431 1005
Pojuca
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(71) 3645-2244
Porto Seguro
CGJ
Final
08:00 às 18:00(73) 3288-1522 / 1786 / 1525 / 1745 / 2475 / 1373
Prado
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3298-2116 / 1422 / 2155 / 3034
Presidente Jânio Quadros
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3492-2132 / 2305
Queimadas
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3644-1893 / 1201
Remanso
2ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(74) 3535-1341 / 1163
Retirolândia
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3202-1184 / 1189 / 1179
Riachão das Neves
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3624-2262
Riachão do Jacuípe
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3264-2523
Riacho de Santana
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3457-2159 / 2562
Ribeira do Pombal
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3276-1423 / 1044 / 1385 / 2236 / 2377 / 2387 / 2673
Rio Real
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3426-1105 / 1624 / 1408
Ruy Barbosa
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3252-1211 / 1210 / 1214 / 1244 / 2647
Salvador
CGJ
Final
08:00 às 18:00(71) 3320-6678 / 6521
Santa Bárbara
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3236-1158 / 1160 / 1482
Santa Cruz Cabrália
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3282-1966 / 1422 / 1584 / 1966
Santa Inês
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3536-1101 / 1171 / 1200 / 1870
Santa Maria da Vitória
2ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(77) 3483-1478 / 1296 / 5145
Santa Rita de Cássia
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3625-1104 / 1513
Santa Teresinha
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3639-2147 / 2166
SantaLuz
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3265-2343 / 2309 / 3489
Santana
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3484-2357 / 2172 / 2483
Santo Amaro
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3241-2114 / 2115 / 5310 / 2114
Santo Antônio de Jesus
CGJ
Final
08:00 às 18:00(75) 3162-1300 / 1302
Santo Estevão
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3245- 1130 / 1561 / 1471 / 1397 / 2154
São Desidério
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3623-2372 / 2102
São Felipe
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3628-2176 / 2116
São Félix**
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3438-4516 / 4517
São Francisco do Conde
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(71) 3651-1078 / 1455 / 1467
São Gonçalo dos Campos
1ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3246-1081 / 1082 / 1222 / 3211
São Sebastião do Passé
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(71) 3655-1304
Sapeaçu
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3627-2244 / 2245 / 2280 / 2348
Saúde
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3633-2247 / 2249 / 2348
Seabra
2ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3331-1510 / 2138 / 4242 / 4243
Senhor do Bonfim
CGJ
Final
08:00 às 18:00(74) 3541-3714 / 3715 / 9296 / 3555 / 3872 / 3875
Sento Sé
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3537-2244 / 2247 / 2726
Serra Dourada
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3686-2222 / 2619
Serrinha
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3273-2901
Simões Filho
CGJ
Final
08:00 às 18:00(71) 3396-1388 / 9601 / 9075
Sobradinho
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3538-2321 / 3046
Tanhaçu
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3459-1115 / 1007 / 1347
Tanque Novo
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3695-1322 / 1366 / 1716
Taperoá
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3664-1136 / 1376 / 1461 / 1644
Teixeira de Freitas
CGJ
Final
08:00 às 18:00(73) 3291-5373 / 0525 / 5474 / 5775
Teofilândia
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3268-2144 / 2328 / 2911
Terra Nova
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3238-2032 / 2123 / 2141 / 2685
Tremedal**
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3494-2153 / 2389 / 2122
Tucano
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3272-2105
Uauá
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(74) 3673-1123 / 1860
Ubaíra
1ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3544-2098 / 2256 / 2387 / 2255
Ubaitaba
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3230-1821 / 1823 / 1822
Ubatã
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3245-1157
Una
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3236-2220 / 2221
Urandi
2ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(77) 3456-2113 / 2180 / 2320
Uruçuca
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3239-2020 / 2023 / 2021
Utinga
3ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(75) 3337-1014
Valença
CGJ
Final
08:00 às 18:00(75) 3641-3619 / 3620 / 3999 / 3998 / 9255 / 9254 / 9291
Valente
3ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(75) 3263-2281 / 2367
Vitória da Conquista
CGJ
Final
08:00 às 18:00(77) 3229-1100 / 1180 / 1181 / 1182
Wenceslau Guimarães
4ª Região
Inicial
08:00 às 14:00*(73) 3278-2180 / 2006 / 2348
Xique-Xique
2ª Região
Intermediária
08:00 às 18:00(74) 3661-2151 / 1644


**RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE JULHO DE 2019, Parágrafo único: Ficam, as Comarcas de São Félix e Tremedal, automaticamente, desativadas após a remoção ou promoção dos Magistrados titulares.

*RESOLUÇÃO Nº 03/2008
Lei Nº 13.807 de 28/11/2017
Lei Nº 13.808 de 28/11/2017
Lei Nº 13.958 de 17/05/2018
Lei Nº 13.959 de 17/05/2018
Lei Nº 13.960 de 17/05/2018
Lei Nº 13.961 de 17/05/2018
Lei Nº 14.041 de 27/12/2018
Lei Nº 14.042 de 27/12/2018
Lei Nº 14.043 de 27/12/2018
Lei Nº 14.047 de 28/12/2018
Lei Nº 14.048 de 28/12/2018

COMARCA DESATIVADA:TRANSFERIDA PARA:
AbaréChorrochó
AcajutibaEsplanada
AlcobaçaPrado
América DouradaJoão Dourado
AngicalBarreiras
AporáAcajutiba
Aurelino LealUbaitaba
Baixa GrandeIpirá
Boa NovaPoções
Boa Vista do TupimItaberaba
BoquiraMacaúbas
BotuporãTanque Novo
BrejõesAmargosa
Brotas de MacaúbaOliveira dos Brejinhos
Caldeirão GrandeSaúde
CanudosUauá
Conceição de FeiraSão Gonçalo dos Campos
CristópolisBarreiras
GaviãoNova Fátima
GlóriaPaulo Afonso
Governador Lomanto Júnior (Barro Preto)Itabuna
IbicuíIguaí
IbiqueraRuy Barbosa
IbirapitangaUbatã
IbitiaraSeabra
IbititáIrecê
IchuRiachão do Jacuípe
IramaiaBarra da Estiva
ItaetêMucugê
ItagiJequié
ItagimirimEunápolis
ItamariGandu
ItapebiItagimirim
ItapitangaCoaraci
ItaquaraJaguaquara
ItiruçuJaguaquara
JaguaripeNazaré
JiquiriçáUbaíra
JussaraIrecê
Licínio de AlmeidaJacaraci
MacureréChorrochó
MalhadaCarinhanha
MaraúItacaré
Marcionílio de SouzaIaçu
MilagresAmargosa
MorparáIbotirama
MucugêAndaraí
Nilo PeçanhaTaperoá
NordestinaQueimadas
Nova CanaãIguaí
Nova FátimaCapela do Alto Alegre
PalmeirasIraquara
ParatingaBom Jesus da Lapa
Pau BrasilCamacã
Pé de SerraRiachão do Jacuípe
PindaíGuanambi
PotiraguáItarantim
Presidente DutraIrecê
QuixabeiraCapim Grosso
Rio de ContasLivramento de Nossa Senhora
Rio do AntônioCaculé
RodelasChorrochó
Santa LuziaCamacã
São DomingosValente
São GabrielIrecê
São José do JacuípeCapim Grosso
Sátiro DiasInhambupe
Serra PretaFeira de Santana
SerrolândiaJacobina
Souto SoaresIraquara
Teodoro SampaioTerra Nova
UibaíPresidente Dutra
Várzea do PoçoMairi
WanderleyCotegipe


 RESOLUÇÃO Nº 06/2017
 RESOLUÇÃO Nº 10/2014
 RESOLUÇÃO Nº 18/2017
 DJE Nº 636 DE 13/01/2012

COMARCAENTRÂNCIADISTRITO JUDICIÁRIO
ABARÉInicialABARÉ
ABARÉInicialIBÓ
ACAJUTIBAInicialACAJUTIBA
ALAGOINHASFinalALAGOINHAS
ALAGOINHASFinalBOA UNIÃO
ALAGOINHASFinalRIACHO DA GUIA
ALAGOINHASFinalARAÇÁS
ALAGOINHASFinalARAMARI
ALCOBAÇAInicialALCOBAÇA
ALCOBAÇAInicialSÃO JOSÉ
AMARGOSAIntermediáriaAMARGOSA
AMARGOSAIntermediáriaCORTA MÃO
AMARGOSAIntermediáriaDIÓGENES SAMPAIO
AMARGOSAIntermediáriaITACHAMA
AMÉLIA RODRIGUESInicialAMÉLIA RODRIGUES
AMÉLIA RODRIGUESInicialINHATÁ
AMÉLIA RODRIGUESInicialMATA DA ALIANÇA
AMÉRICA DOURADAInicialAMÉRICA DOURADA
AMÉRICA DOURADAInicialBELO CAMPO
AMÉRICA DOURADAInicialPREVENIDO
AMÉRICA DOURADAInicialSOARES
ANAGÉInicialANAGÉ
ANAGÉInicialCOQUINHOS
ANAGÉInicialCARAIBAS
ANDARAÍInicialANDARAÍ
ANDARAÍInicialIGATU
ANDARAÍInicialUBIRAITÁ
ANDARAÍInicialNOVA REDENÇÃO
ANGICALInicialANGICAL
ANGICALInicialMISSÃO DE ARICOBÉ
ANTASInicialANTAS
ANTASInicialNOVO TRIUNFO
APORÁInicialAPORÁ
APORÁInicialITAMIRA
ARACIIntermediáriaARACI
AURELINO LEALInicialAURELINO LEAL
AURELINO LEALInicialLAGE DO BANCO
AURELINO LEALInicialPOÇO CENTRAL
BAIANÓPOLISInicialBAIANÓPOLIS
BAIANÓPOLISInicialVÁRZEAS
BAIXA GRANDEInicialBAIXA GRANDE
BARRAIntermediáriaBARRA
BARRAIntermediáriaIBIRABA
BARRAIntermediáriaIGARITÉ
BARRAIntermediáriaBURITIRAMA
BARRA DA ESTIVAInicialBARRA DA ESTIVA
BARRA DA ESTIVAInicialTRIUNFO DO SINCORA
BARRA DA ESTIVAInicialIBICOARA
BARRA DA ESTIVAInicialCASCAVEL
BARRA DO CHOÇAInicialBARRA DO CHOÇA
BARRA DO CHOÇAInicialBARRA NOVA
BARRA DO CHOÇAInicialCAATIBA
BARRA DO MENDESInicialBARRA DO MENDES
BARRA DO MENDESInicialANTARI
BARRA DO MENDESInicialMINAS DO ESPÍRITO SANTO
BARRA DO MENDESInicialIBIPEBA
BARRA DO MENDESInicialIGUITU
BARRA DO MENDESInicialLAGOA GRANDE
BARRA DO MENDESInicialMIRORÓS
BARREIRASFinalBARREIRAS
BELMONTEInicialBELMONTE
BELMONTEInicialBOCA DO CÓRREGO
BELMONTEInicialMOGIQUIÇABA
BELO CAMPOInicialBELO CAMPO
BOA NOVAInicialBOA NOVA
BOA NOVAInicialMIRANTE
BOA VISTA DO TUPIMInicialBOA VISTA DO TUPIM
BOA VISTA DO TUPIMInicialBREJO NOVO
BOM JESUS DA LAPAFinalBOM JESUS DA LAPA
BOM JESUS DA LAPAFinalFAVELÂNCIA
BOM JESUS DA LAPAFinalFORMOSO
BOM JESUS DA LAPAFinalSERRA DO RAMALHO
BOM JESUS DA LAPAFinalSÍTIO DO MATO
BOM JESUS DA LAPAFinalGAMELEIRA DA LAPA
BOQUIRAInicialBOQUIRA
BOQUIRAInicialBUCUITUBA
BOTUPORÃInicialBOTUPORÃ
BREJÕESInicialBREJÕES
BREJÕESInicialNOVA ITARANA
BROTAS DE MACAÚBASInicialBROTAS DE MACAÚBAS
BROTAS DE MACAÚBASInicialOURICURI DO OURO
BROTAS DE MACAÚBASInicialSAUDÁVEL
BROTAS DE MACAÚBASInicialIPUPIARA
BROTAS DE MACAÚBASInicialIBIPETUM
BRUMADOFinalBRUMADO
BRUMADOFinalCRISTALÂNDIA
BRUMADOFinalITAQUARAÍ
BRUMADOFinalUBIRAÇABA
BRUMADOFinalARACATÚ
BRUMADOFinalMALHADA DE PEDRAS
BUERAREMAInicialBUERAREMA
BUERAREMAInicialJUSSARI
BUERAREMAInicialSÃO JOSÉ DA VITÓRIA
CACHOEIRAIntermediáriaCACHOEIRA
CACHOEIRAIntermediáriaBELÉM DA CACHOEIRA
CACHOEIRAIntermediáriaSANTIAGO DO IGUAPE
CACULÉInicialCACULÉ
CACULÉInicialGUAJERU
CACULÉInicialIBIASSUCÊ
CAETITÉIntermediáriaCAETITÉ
CAETITÉIntermediáriaBREJINHO DAS AMETISTAS
CAETITÉIntermediáriaCALDEIRAS
CAETITÉIntermediáriaMANIAÇU
CAETITÉIntermediáriaPAGÉU DO VENTO
CAETITÉIntermediáriaLAGOA REAL
CALDEIRÃO GRANDEInicialCALDEIRÃO GRANDE
CAMACÃIntermediáriaCAMACÃ
CAMACÃIntermediáriaS. JOÃO DA PANELINHA
CAMACÃIntermediáriaMASCOTE
CAMACÃIntermediáriaPIMENTA
CAMACÃIntermediáriaSÃO JOÃO DO PARAÍSO
CAMACÃIntermediáriaTEIXEIRA DO PROGRESSO
CAMACÃIntermediáriaARATACA
CAMACÃIntermediáriaITATINGUI
CAMAÇARIFinalCAMAÇARI
CAMAÇARIFinalABRANTES
CAMAÇARIFinalMONTE GORDO
CAMAMUInicialCAMAMU
CAMAMUInicialBARCELOS DO SUL
CAMAMUInicialTAPUIA
CAMAMUInicialIGRAPIUNA
CAMPO FORMOSOIntermediáriaCAMPO FORMOSO
CAMPO FORMOSOIntermediáriaLAJE DOS NEGROS
CAMPO FORMOSOIntermediáriaANTÔNIO GONÇALVES
CAMPO FORMOSOIntermediáriaDELFINO
CAMPO FORMOSOIntermediáriaPOÇOS
CANARANAInicialCANARANA
CANARANAInicialPAZ DE SALOBRO
CANARANAInicialBARRO ALTO
CANARANAInicialLAGOA DO BOI
CANARANAInicialLAGOA FUNDA
CANAVIEIRASIntermediáriaCANAVIEIRAS
CANAVIEIRASIntermediáriaOURICANA
CANAVIEIRASIntermediáriaPOXIM DO SUL
CANAVIEIRASIntermediáriaJACARANDÁ
CANDEIASIntermediáriaCANDEIAS
CANDEIASIntermediáriaPASSAGEM DOS TEIXEIRAS
CANDEIASIntermediáriaPASSÉ
CÂNDIDO SALESInicialCÂNDIDO SALES
CÂNDIDO SALESInicialLAGOA GRANDE
CÂNDIDO SALESInicialQUARAÇU
CANSANÇÃOInicialCANSANÇÃO
CANUDOSInicialCANUDOS
CANUDOSInicialBEDENGÓ
CAPELA DO ALTO ALEGREInicialCAPELA DO ALTO ALEGRE
CAPIM GROSSOIntermediáriaCAPIM GROSSO
CARAVELASInicialCARAVELAS
CARAVELASInicialJUERANA
CARAVELASInicialPONTA DE AREIA
CARAVELASInicialST° ANT° DE BARCELONA
CARINHANHAInicialCARINHANHA
CARINHANHAInicialBARRA DA PARATECA
CARINHANHAInicialFEIRA DA MATA
CARINHANHAInicialRAMALHO
CASA NOVAIntermediáriaCASA NOVA
CASA NOVAIntermediáriaBEM BOM
CASA NOVAIntermediáriaLUIZ VIANA
CASA NOVAIntermediáriaPAU A PIQUE
CASA NOVAIntermediáriaSOBRADO
CASTRO ALVESInicialCASTRO ALVES
CASTRO ALVESInicialCRUSSAÍ
CASTRO ALVESInicialPETIM
CASTRO ALVESInicialSÍTIO DO MEIO
CASTRO ALVESInicialRAFAEL JAMBEIRO
CASTRO ALVESInicialARGOIM
CASTRO ALVESInicialTABOLEIRO DO CASTRO
CASTRO ALVESInicialCAJUEIRO
CASTRO ALVESInicialPARAGUASSU
CATUIntermediáriaCATU
CATUIntermediáriaBELA FLOR
CATUIntermediáriaSÍTIO NOVO
CENTRALInicialCENTRAL
CHORROCHÓInicialCHORROCHÓ
CÍCERO DANTASIntermediáriaCÍCERO DANTAS
CÍCERO DANTASIntermediáriaS. JOÃO DA FORTALEZA
CÍCERO DANTASIntermediáriaFÁTIMA
CÍCERO DANTASIntermediáriaHELIÓPOLIS
CIPÓInicialCIPÓ
CIPÓInicialRIBEIRA DO AMPARO
COARACIInicialCOARACI
COARACIInicialITAMOTINGA
COARACIInicialSÃO ROQUE
COARACIInicialALMADINA
CÔCOSInicialCÔCOS
CONCEIÇÃO DA FEIRAInicialCONCEIÇÃO DA FEIRA
CONCEIÇÃO DO ALMEIDAInicialCONCEIÇÃO DO ALMEIDA
CONCEIÇÃO DO ALMEIDAInicialCOMÉRCIO
CONCEIÇÃO DO ALMEIDAInicialRIO DA DONA
CONCEIÇÃO DO COITÉIntermediáriaCONCEIÇÃO DO COITÉ
CONCEIÇÃO DO COITÉIntermediáriaBANDIAÇU
CONCEIÇÃO DO COITÉIntermediáriaJOAZEIRO
CONCEIÇÃO DO COITÉIntermediáriaSALGADÁLIA
CONCEIÇÃO DO COITÉIntermediáriaAROEIRA
CONCEIÇÃO DO JACUÍPEInicialCONCEIÇÃO DO JACUIÍPE
CONDEInicialCONDE
CONDEÚBAInicialCONDEÚBA
CONDEÚBAInicialALEGRE
CONDEÚBAInicialCORDEIROS
CONDEÚBAInicialPIRIPÁ
CORAÇÃO DE MARIAInicialCORAÇÃO DE MARIA
CORAÇÃO DE MARIAInicialITACAVA
CORAÇÃO DE MARIAInicialRETIRO
CORIBEInicialCORIBE
CORIBEInicialDESCOBERTO
CORIBEInicialRANCHINHO
CORIBEInicialJABORANDI
CORRENTINAInicialCORRENTINA
CORRENTINAInicialSÃO MANUEL DO NORTE
COTEGIPEInicialCOTEGIPE
COTEGIPEInicialJUPAGUÁ
COTEGIPEInicialTAGUÁ
CRISTÓPOLISInicialCRISTÓPOLIS
CRUZ DAS ALMASIntermediáriaCRUZ DAS ALMAS
CURAÇÁInicialCURAÇÁ
CURAÇÁInicialBARRO VERMELHO
CURAÇÁInicialPATAMUTÉ
CURAÇÁInicialPOÇO DE FORA
CURAÇÁInicialRIACHO SECO
DIAS D'ÁVILAIntermediáriaDIAS D'ÁVILA
ENCRUZILHADAInicialENCRUZILHADA
ENCRUZILHADAInicialRIBEIRAO DO LARGO
ENCRUZILHADAInicialNOVA BRASÍLIA
ENCRUZILHADAInicialCAPINARANA
ENTRE RIOSIntermediáriaENTRE RIOS
ENTRE RIOSIntermediáriaIBATUÍ
ENTRE RIOSIntermediáriaSUBAÚMA
ENTRE RIOSIntermediáriaCARDEAL DA SILVA
ESPLANADAInicialESPLANADA
ESPLANADAInicialPALAME
ESPLANADAInicialSÃO JOSÉ DO MUCAMBO
EUCLIDES DA CUNHAIntermediáriaEUCLIDES DA CUNHA
EUCLIDES DA CUNHAIntermediáriaARIBICÉ
EUCLIDES DA CUNHAIntermediáriaCAIMBÉ
EUCLIDES DA CUNHAIntermediáriaMASSACARÁ
EUCLIDES DA CUNHAIntermediáriaQUIJINGUE
EUCLIDES DA CUNHAIntermediáriaALGODÕES
EUNÁPOLISFinalEUNÁPOLIS
EUNÁPOLISFinalGABIARRA
FEIRA DE SANTANAFinalFEIRA DE SANTANA
FEIRA DE SANTANAFinalBONFIM DE FEIRA
FEIRA DE SANTANAFinalHUMILDES
FEIRA DE SANTANAFinalGOV. JOÃO DURVAL CARNEIRO
FEIRA DE SANTANAFinalJAGUARA
FEIRA DE SANTANAFinalJAÍBA
FEIRA DE SANTANAFinalMARIA QUITÉRIA
FEIRA DE SANTANAFinalTIQUARAÇU
FORMOSA DO RIO PRETOInicialFORMOSA DO RIO PRETO
GANDUIntermediáriaPIRAÍ DO NORTE
GANDUIntermediáriaGANDU
GANDUIntermediáriaNOVA IBIÁ
GAVIÃOInicialGAVIÃO
GENTIO DO OUROInicialGENTIO DO OURO
GENTIO DO OUROInicialGAMELEIRA DO ASSURUÁ
GENTIO DO OUROInicialIBITUNANE
GENTIO DO OUROInicialITAJUBAQUARA
GENTIO DO OUROInicialPITUBA
GENTIO DO OUROInicialSANTO INÁCIO
GLÓRIAInicialGLÓRIA
GOVERNADOR LOMANTO JÚNIORInicialGOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR
GOVERNADOR MANGABEIRAInicialGOVERNADOR MANGABEIRA
GUANAMBIFinalGUANAMBI
GUANAMBIFinalCANDIBA
GUANAMBIFinalCERAÍMA
GUANAMBIFinalMORRINHOS
GUANAMBIFinalMUTÃS
GUANAMBIFinalPILÕES
GUARATINGAInicialGUARATINGA
GUARATINGAInicialBURANHÉM
IAÇUInicialIAÇU
IAÇUInicialJOÃO AMARO
IAÇUInicialLAJEDO ALTO
IBICARAÍInicialIBICARAÍ
IBICARAÍInicialFLORESTA AZUL
IBICARAÍInicialSANTA CRUZ DA VITÓRIA
IBICUÍInicialIBICUÍ
IBICUÍInicialÁGUA DOCE
IBICUÍInicialIBITUPÃ
IBIQUERAInicialIBIQUERA
IBIRAPITANGAInicialIBIRAPITANGA
IBIRAPITANGAInicialCAMUMUZINHO
IBIRAPITANGAInicialITAMARATY
IBIRAPITANGAInicialNOVO HORIZONTE
IBIRAPUÃInicialIBIRAPUÃ
IBIRAPUÃInicialLAJEDÃO
IBIRATAIAInicialIBIRATAIA
IBIRATAIAInicialALGODÃO
IBITIARAInicialIBITIARA
IBITIARAInicialMOCAMBO
IBITIARAInicialOLHOS D’ÁGUA DO SECO
IBITIARAInicialNOVO HORIZONTE
IBITIARAInicialBREJO LUIZA DE BRITO
IBITIARAInicialREMÉDIOS
IBITITÁInicialIBITITÁ
IBITITÁInicialCANOÃO
IBITITÁInicialFEIRA NOVA
IBOTIRAMAIntermediáriaIBOTIRAMA
IBOTIRAMAIntermediáriaBOA VISTA DO LAGAMAR
IBOTIRAMAIntermediáriaMUQUÉM DE SÃO FRANCISCO
IBOTIRAMAIntermediáriaPIRAGIBA
ICHUInicialICHU
ICHUInicialCANDEAL
IGAPORÃInicialIGAPORA
IGUAÍInicialIGUAÍ
IGUAÍInicialIGUAIBI
IGUAÍInicialPALMEIRINHA
IGUAÍInicialPONTO XIQUE
IGUAÍInicialALTAMIRA
IGUAÍInicialIBIPORAMA
ILHÉUSFinalILHÉUS
ILHÉUSFinalARITAGUÁ
ILHÉUSFinalBANCO CENTRAL
ILHÉUSFinalBANCO DA VITÓRIA
ILHÉUSFinalCASTELO NOVO
ILHÉUSFinalCOUTOS
ILHÉUSFinalINEMA
ILHÉUSFinalJAPU
ILHÉUSFinalOLIVENÇA
ILHÉUSFinalPIMENTEIRA
ILHÉUSFinalRIO DO BRAÇO
ILHÉUSFinalPONTAL
ILHÉUSFinalSAMBAITUBA
INHAMBUPEIntermediáriaINHAMBUPE
IPIAÚIntermediáriaIPIAÚ
IPIAÚIntermediáriaBARRA DO ROCHA
IPIRÁIntermediáriaIPIRÁ
IPIRÁIntermediáriaBOMFIM DE IPIRÁ
IPIRÁIntermediáriaMALHADOR
IPIRÁIntermediáriaPINTADAS
IRAMAIAInicialIRAMAIA
IRAMAIAInicialNOVO ACRE
IRAQUARAInicialIRAQUARA
IRAQUARAInicialIRAPORANGA
IRARÁInicialIRARÁ
IRARÁInicialBENTO SIMÕES
IRARÁInicialÁGUA FRIA
IRARÁInicialPATAÍBA
IRARÁInicialOURIÇANGAS
IRARÁInicialPEDRÃO
IRARÁInicialSANTANÓPOLIS
IRARÁInicialBOA ESPERA
IRECÊFinalIRECÊ
IRECÊFinalANGICAL
IRECÊFinalCONQUISTA
IRECÊFinalITAPICURU
ITABELAInicialITABELA
ITABERABAIntermediáriaITABERABA
ITABUNAFinalITABUNA
ITABUNAFinalITAPÉ
ITABUNAFinalFERRADAS
ITACARÉInicialITACARÉ
ITACARÉInicialTABOQUINHAS
ITAETÉInicialITAETÉ
ITAGIBÁInicialITAGIBÁ
ITAGIBÁInicialJAPOMIRIM
ITAGIBÁInicialAIQUARA
ITAGIBÁInicialDÁRIO MEIRA
ITAGIMIRIMInicialITAGIMIRIM
ITAJUÍPEInicialITAJUÍPE
ITAJUÍPEInicialBANDEIRA DO ALMADA
ITAMARAJUIntermediáriaITAMARAJU
ITAMARAJUIntermediáriaJUCURUÇÚ
ITAMARIInicialITAMARI
ITAMBÉInicialITAMBÉ
ITAMBÉInicialCATOLEZINHO
ITAMBÉInicialSÃO JOSÉ DO COLÔNIA
ITANHÉMInicialITANHÉM
ITANHÉMInicialVEREDA
ITANHÉMInicialBATINGA
ITANHÉMInicialIBIRAJÁ
ITAPARICAIntermediáriaITAPARICA
ITAPARICAIntermediáriaVERA CRUZ
ITAPARICAIntermediáriaBARRA DO GIL
ITAPARICAIntermediáriaCACHA-PREGO
ITAPARICAIntermediáriaJIRIBATUBA
ITAPARICAIntermediáriaMAR GRANDE
ITAPEBIInicialITAPEBI
ITAPEBIInicialCAIUBI
ITAPETINGAIntermediáriaITAPETINGA
ITAPETINGAIntermediáriaBANDEIRA DO COLÔNIA
ITAPICURUInicialITAPICURU
ITAPICURUInicialSAMBAÍBA
ITAPITANGAInicialITAPITANGA
ITAQUARAInicialITAQUARA
ITARANTIMInicialITARANTIM
ITARANTIMInicialRIBEIRÃO DO SALTO
ITIRUÇUInicialITIRUÇU
ITIRUÇUInicialLAFAIETE COUTINHO
ITIRUÇUInicialLAGEDO DO TABOCAL
ITIÚBAInicialITIÚBA
ITORORÓInicialITORORÓ
ITORORÓInicialITATI
ITORORÓInicialRIO DO MEIO
ITORORÓInicialITAJU DO COLÔNIA
ITORORÓInicialPALMIRA
ITORORÓInicialFIRMINO ALVES
ITORORÓInicialITAIÁ
ITUAÇUInicialITUAÇU
ITUAÇUInicialTRANQUEIRAS
ITUAÇUInicialCONTENDAS DO SINCORÁ
ITUAÇUInicialCARAIBUNA
ITUBERÁInicialITUBERÁ
JACARACIInicialJACARACI
JACARACIInicialIRUNDIARA
JACARACIInicialPAIOL
JACARACIInicialMORTUGABA
JACOBINAFinalJACOBINA
JACOBINAFinalCAATINGA DO MOURA
JACOBINAFinalITAITU
JACOBINAFinalITAPEIPU
JACOBINAFinalJUNCO
JACOBINAFinalCAEM (EX ANS. DA FONSECA)
JACOBINAFinalMIRANGABA
JACOBINAFinalNUGUAÇÚ
JACOBINAFinalTAQUARANDI
JACOBINAFinalOUROLÂNDIA
JACOBINAFinalUMBURANAS
JACOBINAFinalVÁRZEA NOVA
JAGUAQUARAIntermediáriaJAGUAQUARA
JAGUAQUARAIntermediáriaIPIÚNA
JAGUAQUARAIntermediáriaSTELA DUBOIS
JAGUARARIInicialJAGUARARI
JAGUARARIInicialJUACEMA
JAGUARARIInicialPILAR
JAGUARIPEInicialJAGUARIPE
JAGUARIPEInicialCAMASSANDI
JAGUARIPEInicialCUNHAGI
JAGUARIPEInicialJACURUNA
JAGUARIPEInicialPIRAJUÍA
JEQUIÉFinalJEQUIÉ
JEQUIÉFinalAPUAREMA
JEQUIÉFinalBAIXÃO
JEQUIÉFinalBOAÇU
JEQUIÉFinalFLORESTAL
JEQUIÉFinalITAIBÓ
JEQUIÉFinalITAJURU
JEQUIÉFinalMONTE BRANCO
JEQUIÉFinalORIENTE NOVO
JEQUIÉFinalMANOEL VITORINO
JEQUIÉFinalCATINGAL
JEQUIÉFinalITAGI
JEREMOABOIntermediáriaJEREMOABO
JEREMOABOIntermediáriaCANCHÉ
JEREMOABOIntermediáriaCORONEL JOÃO SÁ
JEREMOABOIntermediáriaPEDRO ALEXANDRE
JEREMOABOIntermediáriaSÍTIO DO QUINTO
JIQUIRIÇAInicialJIQUIRIÇA
JITAÚNAInicialJITAÚNA
JOÃO DOURADOInicialJOÃO DOURADO
JUAZEIROFinalJUAZEIRO
JUAZEIROFinalABÓBORA
JUAZEIROFinalCARNAÍBA DO SERTÃO
JUAZEIROFinalITAMOTINGA
JUAZEIROFinalJUNCO
JUAZEIROFinalJUREMAL
JUAZEIROFinalMASSACARÁ
JUAZEIROFinalPINHÕES
JUSSARAInicialJUSSARA
JUSSARAInicialQUEIMADA NOVA
JUSSARAInicialRECIFE
LAJEInicialLAJE
LAJEInicialCAPÃO
LAJEInicialENGENHEIRO PONTES
LAJEInicialSÃO MIGUEL DAS MATAS
LAPÃOInicialLAPÃO
LAURO DE FREITASFinalLAURO DE FREITAS
LENÇÓISInicialLENÇÓIS
LENÇÓISInicialAFRÂNIO PEIXOTO
LENÇÓISInicialCORONEL OCTAVIANO ALVES
LICÍNIO DE ALMEIDAInicialLÍCINIO DE ALMEIDA
LICÍNIO DE ALMEIDAInicialTAUAPE
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAIntermediáriaLIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAIntermediáriaIGUATEMI
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAIntermediáriaITANAGÉ
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAIntermediáriaSÃO TIMÓTEO
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAIntermediáriaDOM BASÍLIO
LUIZ EDUARDO MAGALHÃESIntermediáriaLUIZ EDUARDO MAGALHÃES
MACARANIInicialMACARANI
MACARANIInicialMAIQUINIQUE
MACAÚBASIntermediáriaMACAÚBAS
MACAÚBASIntermediáriaCANATIBA
MACAÚBASIntermediáriaLAGOA CLARA
MACAÚBASIntermediáriaIBIPITANGA
MACURURÉInicialMACURURÉ
MAIRIInicialMAIRI
MAIRIInicialANGICÓ
MAIRIInicialVARZEA DA ROÇA
MALHADAInicialMALHADA
MALHADAInicialCANABRAVA
MALHADAInicialPARATECA
MALHADAInicialIUIU
MARACÁSInicialMARACÁS
MARACÁSInicialPLANALTINO
MARACÁSInicialIBITIQUIRA
MARACÁSInicialNOVA ITAIPE
MARAGOGIPEInicialMARAGOGIPE
MARAGOGIPEInicialCOQUEIROS
MARAGOGIPEInicialGUAÍ
MARAGOGIPEInicialGUAPIRA
MARAGOGIPEInicialNAGÉ
MARAGOGIPEInicialSÃO ROQUE DO PARAGAÇU
MARAÚInicialMARAÚ
MARAÚInicialIBIAÇU
MARAÚInicialPIABANHA
MARCIONÍLIO SOUZAInicialMARCIONÍLIO SOUZA
MARCIONÍLIO SOUZAInicialJURACI
MATA DE SÃO JOÃOIntermediáriaMATA DE SÃO JOÃO
MATA DE SÃO JOÃOIntermediáriaAÇU DA TORRE
MATA DE SÃO JOÃOIntermediáriaAMADO BAHIA
MATA DE SÃO JOÃOIntermediáriaITANAGRA
MEDEIROS NETOInicialMEDEIROS NETO
MEDEIROS NETOInicialITUPEVA
MEDEIROS NETOInicialNOVA LÍDICE
MIGUEL CALMONInicialMIGUEL CALMON
MIGUEL CALMONInicialITAPURA
MIGUEL CALMONInicialTAPIRANGA
MILAGRESInicialMILAGRES
MILAGRESInicialTARTARUGA
MONTE SANTOInicialMONTE SANTO
MORPARÁInicialMORPARÁ
MORPARÁInicialQUIXABA
MORRO DO CHAPÉUInicialMORRO DO CHAPÉU
MORRO DO CHAPÉUInicialCAMIRIM
MORRO DO CHAPÉUInicialDIAS COELHO
MORRO DO CHAPÉUInicialDUAS BARRAS DO MORRO
MORRO DO CHAPÉUInicialICÓ
MORRO DO CHAPÉUInicialTAMBORIL
MORRO DO CHAPÉUInicialVENTURA
MORRO DO CHAPÉUInicialCAFARNAUM
MORRO DO CHAPÉUInicialCANAL
MORRO DO CHAPÉUInicialMULUNGU DO MORRO
MORRO DO CHAPÉUInicialVÁRZEA DO CERCO
MORRO DO CHAPÉUInicialANGELIM
MUCUGÊInicialMUCUGÊ
MUCUGÊInicialGUINÉ
MUCUGÊInicialJOÃO CORREIA
MUCURIInicialMUCURI
MUCURIInicialIBIRANHÉM
MUCURIInicialITABATÃ
MUCURIInicialTAQUARINHA
MUNDO NOVOInicialMUNDO NOVO
MUNDO NOVOInicialALTO BONITO
MUNDO NOVOInicialIBIAPORÃ
MUNDO NOVOInicialINDAÍ
MUNDO NOVOInicialTAPIRAMUTÁ
MUNDO NOVOInicialVOLTA GRANDE
MURITIBAInicialMURITIBA
MURITIBAInicialITAPORÃ
MURITIBAInicialCABACEIRAS DO PARAGUAÇU
MURITIBAInicialGEOLANDIA
MUTUÍPEInicialMUTUÍPE
NAZARÉIntermediáriaNAZARÉ
NAZARÉIntermediáriaARATUÍPE
NAZARÉIntermediáriaMARAGOGIPINH O
NAZARÉIntermediáriaMUNIZ FERREIRA
NAZARÉIntermediáriaONHA
NAZARÉIntermediáriaSALINAS DA MARGARIDA
NILO PEÇANHAInicialNILO PEÇANHA
NORDESTINAInicialNORDESTINA
NOVA CANAÃInicialNOVA CANAÃ
NOVA CANAÃInicialITAJAÍ
NOVA FÁTIMAInicialNOVA FÁTIMA
NOVA SOUREInicialNOVA SOURE
NOVA VIÇOSAInicialNOVA VIÇOSA
NOVA VIÇOSAInicialARGOLO
NOVA VIÇOSAInicialHELVÉCIA
NOVA VIÇOSAInicialPOSTO DA MATA
OLINDINAInicialOLINDINA
OLINDINAInicialCRISÓPOLIS
OLINDINAInicialBURIL
OLIVEIRA DOS BREJINHOSInicialOLIVEIRA DOS BREJINHOS
OLIVEIRA DOS BREJINHOSInicialBOM SOSSEGO
OLIVEIRA DOS BREJINHOSInicialIPUÇABA
PALMAS DE MONTE ALTOInicialPALMAS DE MONTE ALTO
PALMAS DE MONTE ALTOInicialESPRAIADO
PALMAS DE MONTE ALTOInicialSEBASTIÃO LARANJEIRAS
PALMAS DE MONTE ALTOInicialMANDIROBA
PALMEIRASInicialPALMEIRAS
PALMEIRASInicialCAETÉ AÇU
PARAMIRIMIntermediáriaPARAMIRIM
PARAMIRIMIntermediáriaCANBRAVINHA
PARAMIRIMIntermediáriaÉRICO CARDOSO
PARAMIRIMIntermediáriaCATURAMA
PARAMIRIMIntermediáriaRIO DO PIRES
PARAMIRIMIntermediáriaIBIAJARA
PARATINGAInicialPARATINGA
PARATINGAInicialÁGUAS DO PAULISTA
PARIPIRANGAInicialPARIPIRANGA
PARIPIRANGAInicialCONCEIÇÃO DE CAMPINAS
PARIPIRANGAInicialADUSTINA
PAU BRASILInicialPAU BRASIL
PAULO AFONSOFinalPAULO AFONSO
PAULO AFONSOFinalMALHADA GRANDE
PAULO AFONSOFinalSANTA BRÍGIDA
PÉ DE SERRAInicialPÉ DE SERRA
PIATÃInicialPIATÃ
PIATÃInicialCABRÁLIA
PIATÃInicialINÚBIA
PIATÃInicialABAÍRA
PIATÃInicialCATOLÉS
PIATÃInicialBONINAL
PIATÃInicialBASTIÃO (NOVA COLINA)
PIATÃInicialIMBUIA
PILÃO ARCADOInicialPILÃO ARCADO
PILÃO ARCADOInicialBALUARTE
PILÃO ARCADOInicialBREJO DA SERRA
PILÃO ARCADOInicialSALDANHA
PINDAÍInicialPINDAÍ
PINDAÍInicialGUIRAPÁ
PINDOBAÇUInicialPINDOBAÇU
PINDOBAÇUInicialBANANEIRAS
PINDOBAÇUInicialCARNAÍBA DE BAIXO
PINDOBAÇUInicialVÁRZEA GRANDE
PINDOBAÇUInicialFILADÉLFIA
PIRITIBAInicialPIRITIBA
PIRITIBAInicialFRANÇA
PIRITIBAInicialLARGO
PIRITIBAInicialPORTO FELIZ
PLANALTOInicialPLANALTO
PLANALTOInicialLUCAIA
POÇÕESIntermediáriaPOÇÕES
POÇÕESIntermediáriaVISTA NOVA
POÇÕESIntermediáriaBOM JESUS DA SERRA
POÇÕESIntermediáriaÁGUA BELA
POÇÕESIntermediáriaCAETANOS
POÇÕESIntermediáriaALEGRE
POÇÕESIntermediáriaCALDEIRÃO
POJUCAInicialPOJUCA
POJUCAInicialMIRANGA
PORTO SEGUROFinalPORTO SEGURO
PORTO SEGUROFinalARRAIAL D’AJUDA
PORTO SEGUROFinalCARAÍVA
PORTO SEGUROFinalVALE VERDE
PORTO SEGUROFinalTRANCOSO
POTIRAGUÁInicialPOTIRAGUÁ
POTIRAGUÁInicialGURUPÁ MIRIM
PRADOInicialPRADO
PRADOInicialCURUMUXATIBA
PRADOInicialSÃO JOSÉ DO PRADO
PRADOInicialCACHOEIRA DO MATO
PRESIDENTE DUTRAInicialPRESIDENTE DUTRA
PRESIDENTE DUTRAInicialCAMPO FORMOSO
PRESIDENTE JÂNIO QUADROSInicialPRESIDENTE JÂNIO QUADROS
PRESIDENTE JÂNIO QUADROSInicialMAETINGA
QUEIMADASInicialQUEIMADAS
QUIXABEIRAInicialQUIXABEIRA
REMANSOIntermediáriaREMANSO
REMANSOIntermediáriaPOÇOS
REMANSOIntermediáriaCAMPO ALEGRE DE LOURDES
REMANSOIntermediáriaPEIXE
RETIROLÂNDIAInicialRETIROLÂNDIA
RIACHÃO DAS NEVESInicialRIACHÃO DAS NEVES
RIACHÃO DAS NEVESInicialCARIPARÉ
RIACHÃO DAS NEVESInicialS. JOSÉ DO RIO GRANDE
RIACHÃO DO JACUÍPEIntermediáriaRIACHÃO DO JACUÍPE
RIACHÃO DO JACUÍPEIntermediáriaVILA FÁTIMA
RIACHO DE SANTANAInicialRIACHO DE SANTANA
RIACHO DE SANTANAInicialBOTUQUARA
RIACHO DE SANTANAInicialMATINA
RIBEIRA DO POMBALIntermediáriaRIBEIRA DO POMBAL
RIBEIRA DO POMBALIntermediáriaBANZAÊ
RIBEIRA DO POMBALIntermediáriaMIRANDELA
RIO DE CONTASInicialRIO DE CONTAS
RIO DE CONTASInicialARAPIRANGA
RIO DE CONTASInicialMARCOLINO MOURA
RIO DE CONTASInicialJAGUARATAI
RIO DE CONTASInicialJUSSIAPE
RIO DE CONTASInicialCARAGUATAÍ
RIO DO ANTÔNIOInicialRIO DO ANTÔNIO
RIO DO ANTÔNIOInicialIBITIRA
RIO REALInicialRIO REAL
RIO REALInicialJANDAIRA
RIO REALInicialABADIA
RIO REALInicialITANHI
RIO REALInicialMANGUE SECO
RODELASInicialRODELAS
RUY BARBOSAIntermediáriaRUY BARBOSA
RUY BARBOSAIntermediáriaMORRO DAS FLORES
RUY BARBOSAIntermediáriaTAPIRAÍPE
RUY BARBOSAIntermediáriaLAJEDINHO
RUY BARBOSAIntermediáriaMACAJUBA
RUY BARBOSAIntermediáriaNOVA CRUZ
RUY BARBOSAIntermediáriaSANTA LUZIA
SALVADORFinal
SALVADORfinalMADRE DE DEUS
SANTA BÁRBARAInicialTANQUINHO
SANTA BÁRBARAInicialSANTA BÁRBARA
SANTA BÁRBARAInicialLAMARÃO
SANTA CRUZ CABRÁLIAInicialSANTA CRUZ CABRÁLIA
SANTA INÊSInicialSANTA INÊS
SANTA INÊSInicialCRAVOLÂNDIA
SANTA INÊSInicialIRAJUBA
SANTA LUZIAInicialSANTA LUZIA
SANTA MARIA DA VITÓRIAIntermediáriaSANTA MARIA DA VITÓRIA
SANTA MARIA DA VITÓRIAIntermediáriaAÇUDINA
SANTA MARIA DA VITÓRIAIntermediáriaINHAÚMAS
SANTA MARIA DA VITÓRIAIntermediáriaSÃO FÉLIX DO CORIBE
SANTA RITA DE CÁSSIAInicialSANTA RITA DE CÁSSIA
SANTA RITA DE CÁSSIAInicialMALHADA GRANDE
SANTA RITA DE CÁSSIAInicialMANSIDÃO
SANTA TEREZINHAInicialSANTA TEREZINHA
SANTA TEREZINHAInicialELÍSIO MEDRADO
SANTA TEREZINHAInicialMONTE CRUZEIRO
SANTA TEREZINHAInicialITATIM
SANTALUZInicialSANTALUZ
SANTALUZInicialPEREIRA
SANTANAInicialSANTANA
SANTANAInicialPORTO NOVO
SANTANAInicialCANÁPOLIS
SANTO AMAROIntermediáriaSANTO AMARO
SANTO AMAROIntermediáriaACUPE
SANTO AMAROIntermediáriaCAMPINHOS
SANTO AMAROIntermediáriaSAUBARA
SANTO AMAROIntermediáriaBOM JESUS DOS POBRES
SANTO AMAROIntermediáriaCABUÇU
SANTO ANTÔNIO DE JESUSFinalSANTO ANTÔNIO DE JESUS
SANTO ANTÔNIO DE JESUSFinalDOM MACEDO COSTA
SANTO ANTÔNIO DE JESUSFinalVARZEDO
SANTO ANTÔNIO DE JESUSFinalTABOLEIRO DO CASTRO
SANTO ESTEVÃOIntermediáriaSANTO ESTEVÃO
SANTO ESTEVÃOIntermediáriaANTÔNIO CARDOSO
SANTO ESTEVÃOIntermediáriaPOÇO
SANTO ESTEVÃOIntermediáriaSANTO ESTEVÃO VELHO
SANTO ESTEVÃOIntermediáriaIPECAETÁ
SANTO ESTEVÃOIntermediáriaCAVUNGE
SÃO DESIDÉRIOInicialSÃO DESIDÉRIO
SÃO DESIDÉRIOInicialSÍTIO GRANDE
SÃO DESIDÉRIOInicialRODA VELHA DE CIMA
SÃO DESIDÉRIOInicialCATOLÂNDIA
SÃO DOMINGOSInicialSÃO DOMINGOS
SÃO FELIPEInicialSÃO FELIPE
SÃO FELIPEInicialCARAIPE
SÃO FÉLIXInicialSÃO FÉLIX
SÃO FÉLIXInicialOUTEIRO REDONDO
SÃO FRANCISCO DO CONDEInicialSÃO FRANCISCO DO CONDE
SÃO FRANCISCO DO CONDEInicialMATARIPE
SÃO FRANCISCO DO CONDEInicialMONTE RECÔNCAVO
SÃO GABRIELInicialSÃO GABRIEL
SÃO GABRIELInicialGAMELEIRA DO JACARÉ
SÃO GONÇALO DOS CAMPOSIntermediáriaSÃO GONÇALOS DOS CAMPOS
SÃO GONÇALO DOS CAMPOSIntermediáriaAFLIGIDOS
SÃO GONÇALO DOS CAMPOSIntermediáriaSERGI
SÃO JOSÉ DO JACUÍPEInicialSÃO JOSE DO JACUÍPE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPEInicialITATIAIA DO ALTO BONITO
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉInicialSÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉInicialMARACANGALHA
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉInicialJACUÍPE
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉInicialLAMARÃO DO PASSÉ
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉInicialCINCO RIOS
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉInicialRURAL DO PASSÉ
SAPEAÇUInicialSAPEAÇU
SAPEAÇUInicialBAIXA DO PALMEIRA
SÁTIRO DIASInicialSÁTIRO DIAS
SAÚDEInicialSAÚDE
SAÚDEInicialPONTO NOVO
SEABRAIntermediáriaSEABRA
SEABRAIntermediáriaBARAÚNAS
SEABRAIntermediáriaVÁRZEA DO CALDAS
SENHOR DO BONFIMFinalSENHOR DO BONFIM
SENHOR DO BONFIMFinalCARRAPICHEL
SENHOR DO BONFIMFinalIGARA
SENHOR DO BONFIMFinalTIJUAÇU
SENHOR DO BONFIMFinalANDORINHA
SENHOR DO BONFIMFinalSÍTIO DA BARAÚNA
SENHOR DO BONFIMFinalTANQUINHO DO POÇO
SENTO SÉInicialSENTO SÉ
SENTO SÉInicialAMANIÚ
SENTO SÉInicialAMÉRICO ALVES
SENTO SÉInicialCAJUÍ
SENTO SÉInicialMINAS DO MIMOSO
SENTO SÉInicialPIÇARRÃO
SENTO SÉInicialPIRI
SENTO SÉInicialBOSSOROCA
SERRA DOURADAInicialSERRA DOURADA
SERRA DOURADAInicialTRAÍRAS
SERRA DOURADAInicialMOMBAÇA
SERRA DOURADAInicialBREJOLÂNDIA
SERRA DOURADAInicialTABOCAS DO BREJO VELHO
SERRA DOURADAInicialMARIQUITA
SERRA PRETAInicialSERRA PRETA
SERRA PRETAInicialANGUERA
SERRINHAIntermediáriaSERRINHA
SERRINHAIntermediáriaBARROCAS
SERRINHAIntermediáriaBIRITINGA
SERROLÂNDIAInicialSERROLÂNDIA
SIMÕES FILHOIntermediáriaSIMÕES FILHO
SIMÕES FILHOIntermediáriaÁGUA COMPRIDA
SIMÕES FILHOIntermediáriaARATÚ
SOBRADINHOInicialSOBRADINHO
SOUTO SOARESInicialSOUTO SOARES
SOUTO SOARESInicialCISTERNA
SOUTO SOARESInicialSEGREDO
TANHAÇUInicialTANHAÇU
TANHAÇUInicialSUSSUARANA
TANQUE NOVOInicialTANQUE NOVO
TAPEROÁInicialTAPEROÁ
TAPEROÁInicialCAMURUGI
TEIXEIRA DE FREITASFinalTEIXEIRA DE FREITAS
TEIXEIRA DE FREITASFinalCACHOEIRA DO MATO
TEODORO SAMPAIOInicialTEODORO SAMPAIO
TEODORO SAMPAIOInicialBURACICA
TEODORO SAMPAIOInicialLUSTOSA
TEOFILÂNDIAInicialTEOFILÂNDIA
TERRA NOVAInicialTERRA NOVA
TERRA NOVAInicialJACU
TERRA NOVAInicialRIO FUNDO
TREMEDALInicialTREMEDAL
TREMEDALInicialLAGOA PRETA
TUCANOInicialTUCANO
TUCANOInicialCALDAS DO JORRO
UAUÁInicialUAUÁ
UAUÁInicialCALDEIRÃO
UAUÁInicialSERRA DA CANABRAVA
UBAÍRAInicialUBAÍRA
UBAÍRAInicialBAIXINHA
UBAÍRAInicialENGENHEIRO FRANÇA
UBAITABAInicialUBAITABA
UBAITABAInicialFAISQUEIRA
UBAITABAInicialPIRAÚNA
UBAITABAInicialGONGOGI
UBAITABAInicialTAPIRAMA
UBATÃInicialUBATÃ
UIBAÍInicialUIBAÍ
UIBAÍInicialHIDROLÂNDIA
UNAInicialUNA
UNAInicialCOLÔNIA
UNAInicialCOMANDATUBA
UNAInicialPEDRAS DE UNA
UNAInicialVILA BRASIL
URANDIInicialURANDI
URUÇUCAInicialURUÇUCA
URUÇUCAInicialSERRA GRANDE
UTINGAInicialBONITO
UTINGAInicialUTINGA
UTINGAInicialRIACHÃO DO UTINGA
UTINGAInicialWAGNER
VALENÇAFinalVALENÇA
VALENÇAFinalGUAIBIM
VALENÇAFinalGUERÉM
VALENÇAFinalMARICOABO
VALENÇAFinalSERRA GRANDE
VALENÇAFinalCAIRU
VALENÇAFinalGALEÃO
VALENÇAFinalGAMBOA
VALENÇAFinalVELHA BOIPEBA
VALENÇAFinalPRESIDENTE TANCREDO NEVES
VALENTEInicialVALENTE
VÁRZEA DO POÇOInicialVÁRZEA DO POÇO
VITÓRIA DA CONQUISTAFinalVITÓRIA DA CONQUISTA
WANDERLEYInicialWANDERLEY
WENCESLAU GUIMARÃESInicialWENCESLAU GUIMARÃES
WENCESLAU GUIMARÃESInicialTEOLÂNDIA
XIQUE-XIQUEIntermediáriaXIQUE-XIQUE
XIQUE-XIQUEIntermediáriaCOPIXABA
XIQUE-XIQUEIntermediáriaIGUIRA
XIQUE-XIQUEIntermediáriaITAGUAÇÚ DA BAHIA

 LEI Nº 13.967 DE 14 DE JUNHO DE 2018
 LEI Nº 13.961 DE 17 DE MAIO DE 2018
 LEI Nº 13.808 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

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