BOA PRÁTICA REALIZADA PELO JUIZ MATHEUS MOITINHO É INCENTIVADA PELA CORREGEDORIA

Publicado em 07 de junho de 2018 às 09:41 Atualizado em: 07 de junho de 2018 às 09:41
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Ser modelo de excelência na prestação jurisdicional. Essa é a visão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A adoção de Boas Práticas é um passo importante para o alcance desse objetivo. Por isso, o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, faz questão de divulgar as ações desenvolvidas por alguns Magistrados. Sua orientação é que elas sirvam de referência para reflexão e também aplicação pelos demais colegas.

Entre as iniciativas que integram o Banco de Boas Práticas está a adotada pelo Juiz Titular da Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude, Júri e Execuções Penais da Comarca de Itaberaba, Matheus Martins Moitinho. Pela Portaria nº 04/2018, foi instituído o Movimento Permanente de Avaliação Mensal de processos de ação, guarda, tutela e destituição do poder familiar. A intenção é garantir o atendimento ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Dessa maneira, menores que se encontram em situação de risco, institucionalizados, inscritos em cadastro de adoção ou aguardando o retorno ao convívio familiar são beneficiados com a aplicação célere de providências que asseguram os seus direitos.

Na prática, são listados todos os processos de adoção, destituição do poder familiar, guarda e tutela que tramitam na unidade judiciária e estabelecido prazo para análise e movimentação dos referidos feitos. Como data-base para que esses processos sejam objeto de apreciação, definiu-se o dia 5 de cada mês.

“Com a priorização das demandas da infância e juventude, colocando em patamar obrigatório o retorno dos processos a gabinete do Juiz para apreciação, cria-se uma fila de prioridade e exclusividade, adotando-se um padrão temporal de movimentação em escala mensal, na tentativa de concluir-se o procedimento da forma mais abreviada e efetiva possível”, explicou Moitinho.

A motivação da iniciativa veio da multiplicidade de competências da unidade, fato que gera uma grande demanda, podendo ocasionar saldo de processos paralisados em cartório. Para o Juiz Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaberaba, essa peculiaridade exige a criação de fórmulas que permitam ao Magistrado conferir máxima atenção aos processos que necessitam tramitação prioritária, como é o caso daqueles relacionados à criança e ao adolescente.

A ação conta com a colaboração de toda a equipe de servidores e, apesar de recente, já demonstra bons resultados. “Estamos observando uma maior movimentação da equipe técnica do CREAS de Itaberaba, que muito nos auxilia no desenvolvimento das funções dentro do sistema de justiça infantojuvenil, assim como o contato mensal com os processos tem gerado um avanço mais rápido às fases processuais subsequentes, atingindo justamente o ideal de tramitação célere e eficiente”, informou o Magistrado.

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