Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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Balcão de Justiça e Cidadania PDF Imprimir E-mail
Qua, 15 de Junho de 2011 18:51

O Projeto Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça que oferece serviços gratuitos à população economicamente menos favorecida, dispondo de diversas unidades de mediação e orientação jurídica instaladas na Capital e no Interior do Estado.


Nos Balcões de Justiça e Cidadania são realizadas audiências de mediações de conflitos e formalizados acordos sobre os seguintes temas:

          • Pensão de Alimentos
          • Divórcio consensual
          • Dissolução de União Estável
          • Reconhecimento Espontâneo de Paternidade
          • Questões cíveis referidas no art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais)

    Os Balcões de Justiça e Cidadania atuam com a participação de estagiários do curso de Direito, sob a supervisão de um Advogado. Agentes comunitários também são admitidos na execução das atividades e na divulgação do Projeto.

    A solução dos litígios ocorre na fase pré-processual, o que atenua a multiplicação das demandas judiciais.

    Os Balcões de Justiça e Cidadania funcionam em parceria com diversas entidades sociais, governamentais, religiosas e de ensino. A sua atividade fortalece a consciência cidadã por valorizar a capacidade do indivíduo em resolver seus conflitos, proporcionam aos parceiros o exercício da sua função social e contribui para que as instituições de ensino ofereçam aos estudantes uma prática jurídica enriquecedora.

    O GUIA PARA INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA contem informações para o estabelecimento de parcerias com o Tribunal de Justiça.

    A seguir o resumo das atividades dos BJC, nos últimos anos:
     




    Publicações


    Satisfação do usuário


    Gestão


    Atividades


    Artigos e Palestras


    Endereços


    - Coordenação Geral dos Balcões de Justiça e Cidadania
    5ª Avenida do Centro Administrativo – CAB, nº 560, 3º andar, sala 301-Sul, CEP 41.746-900
    Telefones: (71) 3372-5077 / 5659
    Fax: (71) 3372-5566

    - Cordenação Jurídica dos Balcões de Justiça e Cidadania da Capital
    5ª Avenida do Centro Administrativo – CAB, nº 560, 2º andar, sala 218-Norte, CEP 41.746-900
    Telefones: (71) 3372-5049/5396/5393
    Fax: (71) 3372-5356

    UNIDADES DA CAPITAL (Voltar)
     

    • Águas Claras
      - Rua do Matadouro, nº 250 (próximo ao Supermercado Todo Dia), CEP 41.310-035
      Telefone: (71) 3309-7890
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

    • Bairro da Paz
      - Rua Nossa Senhora da Paz, nº 39 (Projeto Avançar) Unyhana, CEP 41.515-060
      Telefone: (71) 3368-0337
      Horário de Atendimento: 13h30 às 17h

    • Boca do Rio
      - Rua Simões Filho, nº 995 (Faculdade Ruy Barbosa), CEP 41.705-010
      Telefone: (71) 3371-0879
      Horário de Atendimento: 13h30 às 17h

      - Rua Xingu nº 179, 2º andar, Jardim Atalaia (Estácio/FIB), CEP 41.770-130 - Stiep
      Telefone: (71) 3371-2383
      Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h
       
    • Brotas
      - Rua Guiomar Florence, nº 191 e 192, Parque Bela Vistade Brotas - Polêmica (São Salvador)
      Tel: (71) 2101-2348 / 3242-5633.
       
    • Cajazeiras X - SAC
      - Estrada do Coqueiro Grande, s/nº, Fazenda Grande III, CEP 41.343-855
      Telefones: (71) 3219-0106 e 0800-715353
      Horário de Atendimento: 8h às 15h

    • Castelo Branco
      - Rua A, s/nº, 3ª Etapa (Centro Social Urbano, ao lado do Colégio Lafaiete Coutinho), CEP 41.320-010
      Telefone: (71) 3395-3776
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

    • Fazenda Coutos
      - Rua Vitória da Conquista, s/nº, Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Morada da Lagoa (AMCHAMOLA), CEP 40.730-575
      Telefone: (71) 3397-3031
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

    • Garibaldi
      - Praça Lord Cochrane s/nº (Centro Comunitário Batista Clériston Andrade - CECOM), CEP 40.210-255
      Telefone: (71) 3194-7777, ramal 768
      Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

      - Avenida Vasco da Gama, s/n, (Centro Estadual de Oncologia - CICAN)
      Telefone: (71) 3116-5481
      Horário de Atendimento: 8h às 15h

    • Imbuí
      - Av. Luiz Viana Filho, nº 3.172 (Faculdade Ruy Barbosa – Campus Paralela, ao lado do Extra Paralela), CEP 41.720-200
      Telefones: (71) 2106-3972/3973
      Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

    • Itaigara
      - Rua Jesus Cristo de Nazaré, nº 1 (Faculdade Batista Brasileira), CEP 41.810-570
      Telefone: 3505-3423
      Horário de Atendimento: 8h às 12h

    • Itapagipe
      - Av. Tiradentes, nº 301, Largo do Papagaio, Caminho de Areia (SESI), CEP 40.440-000
      Telefone: (71) 3314-5136
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

    • Itapuã
      - Av. Dorival Caymmi, s/nº (nova Feira de Itapuã – SIGA), CEP 41.830-050
      Telefone: (71) 3375-0193
      Horário de Atendimento: 8 às 12h e 13h às 17h

    • Liberdade
      - Rua Lima e Silva, nº 100 (Centro Social Urbano), CEP 40.325-281
      Telefone: (71) 3241-8718
      Horário de Atendimento: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

    • Lobato
      - 14ª CIPM, Conjunto Joanes Centro-Oeste, Subúrbio (em frente ao Colégio Ailton Pinto, Dom Pedro II), CEP 40.470-380
      Telefone: (71) 3215-1494
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

    • Luís Anselmo
      - Rua Luís Anselmo, nº 155 (Centro Social Urbano, Uneb), CEP 40.260-485
      Telefone: (71) 3331-5978
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

    • Mussurunga I
      - Av. Paralela, Setor E, Rua 1, s/nº, Conjunto Habitacional URBIS (Centro Social Urbano), CEP 41.510-190
      Telefone: (71) 3376-4256
      Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

    • Narandiba
      - Av. Edgard Santos, nº 551-E (Centro Social Urbano, Uneb), CEP 41.192-005
      Telefone: (71) 3384-0553
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

    • Nordeste de Amaralina
      - Rua Alto da Alegria, s/nº, Beco da Cultura (Faculdade Ruy Barbosa), CEP 41.927-520
      Telefone: (71) 3248-5468
      Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

    • Ondina
      - Rua Macapá, nº 420 (Faculdade Social da Bahia), CEP 40.170-150
      Telefone: (71) 4009-2933
      Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

      - Rua 11 de maio, n° 67 - Calabar

    • Pau da Lima
      - Praça Nossa Senhora Auxiliadora, nº 42 (final de linha, Conder, Faculdade Batista Brasileira), CEP 41.245-720
      Telefone: (71) 3213-1000
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

      - Rua Jaime Vieira Lima, nº 104 (Dom Pedro II), CEP 41.235-000
      Telefone: (71) 3393-3568
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

    • Pau Miúdo
      Rua 20 de Agosto, nº 138, (Uneb). CEP:40.310-610.
      Tel: 3244-4947
       
    • Periperi
      - Av. Suburbana, s/nº, Parque Setúbal (Dom Pedro II)
      Telefone: (71) 3397-0067
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

    • Pelourinho
      - Largo do Cruzeiro do São Francisco, nº 82, Centro Histórico (Dom Pedro II), CEP 40.025-380
      Telefones: (71) 3321-0098/9779
      Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

    • Pernambués
      - Rua Tomaz Gonzaga, nº 150 (Centro Social Urbano), CEP 41.100-183
      Telefone: (71) 3431-0785
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

    • Piatã
      - Rua Deputado Paulo Jackson, nº 560 (Casa de Justiça e Cidadania), CEP 41.650-020
      Telefone: (71) 3286-4728/4846
      Horário de Atendimento: 8h às 12h e 13h às 17h

    • Plataforma
      - Praça São Braz, nº 14 (Dom Pedro II), CEP 40.710-530
      Telefone: (71) 3218-0782
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

      - 1ª Travessa São João, nº 100 - Novos Alagados
      Telefone: (71) 3401-3887
      Horário de Atendimento: 8h às 12h

      - Rua 1º de novembro, nº 90 - Novos Alagados
      Telefone: (71) 3398-0667
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

    • São Caetano
      - Rua Aristóteles Góes, s/nº (Centro Batista Comunitário - CBCOM), CEP 40.390-070
      Telefone: (71) 3214-0370
      Horário de Atendimento: 8h às 12h
       
    • São Cristóvão
      - 1ª Travessa Santo Agostinho, nº 70, (Faculdade Montessoriano - FAMA)
      Telefone: (71) 3252-9424
      Horário de Atendimento: 8h às 12h
       
    • São Joaquim
      Especilizado no atendimento aos portadores de deficiência intelectual e .
      - Avenida Jequitaia, 343, São Joaquim, Calçada
      Telefone: (71) 3310-5419
      Horário de Atendimento: 08h às 12h
       
    • Sussuarana
      - Rua Ulisses Guimarães, nº 5.000 (Casa do Caminho), CEP 41.213-000
      Telefone: (71) 3306-9893
      Horário de Atendimento: 13h às 17h

    • Tancredo Neves
      - Rua Direta de Tancredo Neves, nº 402, CEP 41.205-000
      Telefone: (71) 3230-3646
      Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

      - Rua Direta de Tancredo Neves, n° 2, (Casa Pacto pela Vida)

    • Valéria
      - Rua Boca da Mata, s/n, (Centro Social Urbano), CEP 41.300-220
      Telefone: (71) 3301-7169
      Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30



    UNIDADES DO INTERIOR (Voltar)
     

    • Barreiras
      - Av. Clériston Andrade, nº 1111, Centro (Fasb), CEP 47.805-270
      Telefone: (77) 3612-2658

    • Camaçari
      - Rua 2 de Maio, nº 100, bairro 2 de Julho (NPJ da FAMEC), CEP 42.800-000
      Telefone: (71) 3622-2696
       
    • Camaçari / Parafuso
      Rua Mal. Floriano Peixoto, s/n - Casa de Família, CEP 42.800-000
      Telefone: (71) 3621-3666
       
    • Camaçari
      Av. do Canal, s/nº, CSU, Gravatá. CEP: 42.800-000
      Tel.: (71) 3621-5032
       
    • Candeias
      - Av. Antônio Peterson, s/nº, SAC, Centro (em frente à Rodoviária), CEP 43.800-000
      Telefone: (71) 3601-5379

    • Cíceros Dantas
      - Praça 11 de Agosto, s/nº, Centro, CEP 48.410-000

    • Conceição do Coité
      - Rua Pedro Ferreira da Silva, nº 36, 1º andar, Centro, CEP 48.730-000
      Telefone: (75) 3262-6135
       
    • Conceição do Jacuípe
      - Rua Barão do Rio Branco, n° 8, Centro

    • Correntina
      - Praça Monsenhor André Berenos, s/nº (Biblioteca Municipal), CEP 47.650-000
      Telefone: (77) 3488-2134

    • Eunápolis
      - Av. Joana Angélica, nº 265, sala 5, Centro, CEP 45.820-330

    • Fátima
      - Av. Contorno, s/nº, Centro (Projeto Cidadão Mirim), CEP 48.415-000

    • Feira de Santana
      -
      Kalilândia: Rua Quintino Bocaiúva, s/nº (Faculdade Nobre), CEP 44.025-250
      Telefone: (75) 2102-9156

      - Centro: Av. Getúlio Vargas, nº 572 (NPJ da FAT), CEP 44.010-025
      Telefone: (75) 3623-9008

    • Guanambi
      - Av. Barão do Rio Branco, nº 475, Centro (Faculdade Guanambi), CEP 46.430-000
      Telefone: (77) 3451-8415

    • Heliópolis
      - Avenida Sete de Setembro, s/nº, Centro, CEP 48.445-000

    • Ibipitanga
      - Av. Clériston Andrade, s/nº, Centro, CEP 46.540-970
      Telefone: (77) 3674-2202 R - 213

    • Ilhéus
      - Rua Eustáquio Bastos, 308 Ilhéus-Bahia (Posto do SAC), CEP 45.653-020
      Telefone: (73) 3214-2418/2426

    • Itabuna
      - Praça José Bastos, nº 55, Centro (FTC), CEP 45.600-081
      Telefones: (73) 3214-2418/2426

      - Avenida José Soares Pinheiro, n° 1191, Lomanto Junior (FACSUL/Unime)
      Telefone: (73) 2102-3031
    • Itamaraju
      - BR 101, km 808, nº 1130, Faculdade de Ciências Aplicadas (FACISA), Bairro Santo Antônio do Monte, CEP 45.836-000
      Telefone: (73) 3294-3690
       
    • Itambé
      - Rua Almirante Barroso, s/nº, (CREAS), CEP 45.140-000
      Telefone: (77) 3432-2524
       
    • Itaparica
      - Estrada da Rodagem, s/n, Centro, Itaparica
      Horário de Atendimento: 8h às 12h e 14h às 18h
       
    • Itapetinga
      - Rua Maria Quitéria, nº 34, Centro
      Telefone: (77) 3261-8359 (a partir das 14:00h)

    • Jacobina
      Rua Francisco Rocha Pires, s/nº, Centro. CEP: 44.700-000
       
    • Lauro de Freitas
      - Areia Branca: Rua 2 de Julho, s/nº (Administração Regional), CEP 45.700-000
      Telefone: (71) 3291-8809

      - Itinga: Av. Fortaleza, nº 960, loja C (em frente ao Novo Gás), CEP 42.700-000
      Telefone: (71) 3251-8144

      - Estrada do Coco: Km 4,5 (FABAC, ao lado do Hospital Menandro de Farias), CEP 42.700-000
      Telefone: (71) 3505-4524

    • Luís Eduardo Magalhães
      - Av. Barreiras, s/nº, Centro (FAAHF), CEP 47.850-000

      - Rua Xique-Xique, quadra 12, lote 7 (Santa Cruz), CEP 47.850-000
      Telefone: (77) 3628-6241

    • Macaúbas
      - Rua Castro Alves, nº 100, Centro (FAMAC), CEP 46.500-000
      Telefone: (77) 3473-1899

    • Nilo Peçanha
      - Loteamento D. Norma, s/nº, Brisa Fria, Centro (IDC), CEP 45.440-000
      Telefones: (73) 9923-6151 e 8106-0933

    • Paripiranga
      - Av. Universitária, nº 23, Rodovia BA 220, Parque das Palmeiras (Faculdade AGES), CEP 48.430-000
      Telefone (75) 3279-2210, ramal 228

    • Paulo Afonso
      - Rua José Hemetério de Carvalho, Centro (NPJ da FASETE), CEP 48.601-320
      Telefone: (75) 3501-0798
    • Poções
      - Praça Raimundo Pereira de Magalhães, s/n, Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT)
      Telefone: (77) 3431-1642/1643

    • Porto Seguro
      - Rua 2 de Julho, s/nº (antigo prédio do DETRAN), CEP 45.810-000
      Telefone: (73) 3288-5082

    • Presidente Tancredo Neves
      - Av. Brasil, nº 184, Centro (IDC), CEP 45.416-000
      Telefone: (73) 3540-1431

    • Ribeira do Pombal
      - Rua João Ferreira de Brito, nº 142, Centro (atrás do Banco do Brasil), CEP 48.400-000
      Telefone: (75) 9979-9615

    • São Gonçalo dos Campos
      - Av. Hannibal Pedreira, nº 5 (prédio da ASPRIA, em frente ao Fórum), CEP 44.330-000
      Telefone: (75) 3246-1081
       
    • Santo Antonio de Jesus
      -  Rua A, S/N, Salgadeira (URBIS II) CSU/FACEMP, Madre Maria do Rosário
      Telefone: (75) 8122-8897

    • Seabra
      Av. Frankin Queiroz, nº334, Centro (Sindicato dos Produtores Rurais de Seabra e região). CEP: 46.900-000
      Tel. (75) 3331-1561
       
    • Serra Dourada
      - Av. Getúlio Vargas, nº 264 (em frente ao Supermercado Ninata), CEP 47.740-970

    • Teixeira de Freitas
      - Rua Graciliano Viana, nº 156, Bela Vista (Fasb), CEP 42.700-000
      Telefone: (73) 3011-7004

      - Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 3481, Centro (próximo ao Banco do Brasil), Faculdade Pitágoras
      Telefone: (73) 3011-8330

    • Valença
      - Praça Conselheiro Baltazar, nº 28, Centro, CEP 45.400-000
      Telefones: (75) 3641-3633/3335, ramal 18

    • Vera Cruz
      - Rua São Bento, s/nº, Centro, Mar Grande, CEP 44.470-000
      Telefones: (71) 3633-5875

    • Vitória da Conquista
      - Praça Santo Antônio, nº 78, Recreio (NPJ da FAINOR)
      Telefones: (77) 3083-1172 e 9976-7129

      - Av. Getúlio Vargas, n° 61, Praça Gerson Sales, Alto Maron, CEP 45.020-000
      Telefone: (77) 3422-3926
    Última atualização em Seg, 30 de Dezembro de 2013 10:14
     
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