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TJBA REINAUGURA BIBLIOTECA DO EDIFÍCIO-SEDE E HOMENAGEIA O JUIZ NEY LEITE SILVA
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou a Biblioteca do edifício-sede, após período de reforma e revitalização. Situado no Edifício Advogado Arx da Costa Tourinho, Anexo I do TJBA, o espaço conta, atualmente, com uma sala de estudos ampliada e sete computadores disponíveis para uso de visitantes, bem como ar-condicionado e luminárias mais eficientes e sustentáveis. Além disso, a unidade passou a se chamar Juiz Ney Leite Silva, uma homenagem a um Magistrado de carreira, cuja atividade judicante foi marcada pela probidade, pela dignidade e pelo trabalho.
O evento ocorreu na tarde da terça-feira (14) e reuniu Magistrados ativos e aposentados, bem como familiares do homenageado, o Juiz Ney Leite Silva, natural de Valença, falecido em 2014.
“É com grata alegria e satisfação que estamos reinaugurando a Biblioteca com o nome Ney Leite Silva. Aproveito para agradecer e louvar as bibliotecárias”, declarou o Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Ele, também, relembrou momentos de troca e convivência que teve com o homenageado, desde o início de sua carreira quando era advogado e foi apresentado ao Magistrado Ney.
O Presidente Nilson Soares Castelo Branco frisou para os presentes as obras realizadas na biblioteca, todas baseados em modernização, sustentabilidade e acessibilidade. Foram elas: adequações de Layout com instalação de paredes em dry-wall, com revestimento acústico; revisão elétrica geral, modernização do quadro elétrico, com troca de luminárias por modelos mais modernos em LED, que são mais econômicos e sustentáveis; adequações do sistema de proteção contra incêndio, com instalação de detectores de fumaça, prezando a segurança da unidade; modernização do sistema de ar-condicionado com troca de aparelhos por modelos split, também mais modernos e sustentáveis; regularização e instalação de piso de alta resistência, com instalação de rodapé; pintura interna e revitalização da fachada com substituição de pastilhas e de platibanda; e instalação de novo balcão na recepção para atendimento das normas de acessibilidade.
Rosana Silva Moura, sobrinha do Juiz Ney Leite Silva, falou em nome dos familiares. “Nesta tarde de reconhecimento, registro toda a minha gratidão ao Presidente Nilson Castelo Branco, aos demais colegas Desembargadores e à Servidora Neide Carvalho por dedicarem o nome de meu tio a esse espaço de conhecimento e lazer”, destacou. “Lembro de encontrá-lo debruçado em sua máquina de datilografia, acompanhado do cigarro, do café e dos inúmeros livros espalhados pelo birô. Desencarnou às vésperas de completar 79 anos, sem desanimar da virtude, sem rir da honra e sem ter vergonha de ser honesto”, finalizou Rosana Silva Moura.
Em seu discurso, o Presidente do TJBA pontuou semelhanças da função que o Judiciário exerce na vida das pessoas, enquanto Casa de Justiça, com o papel fundamental das bibliotecas para a construção da cidadania. Defendeu, também, o estímulo e a proteção dessas unidades públicas e privadas em todo o mundo.
A Coordenadora da Biblioteca, Neide Maria da Silva Carvalho, expressou gratidão ao Presidente do TJBA. “Graças à sua sensibilidade e olhar sempre voltado à potencialização e à valorização do conhecimento, da produção do saber e do desenvolvimento cultural, foi possível idealizar um projeto de revitalização e ampliação de nossa Biblioteca”, afirmou, emocionada. Na oportunidade, destacou o empenho de toda equipe durante o projeto.
Conforme a servidora, a próxima meta é expandir o acervo que, atualmente, dispõe de mais de 12 mil volumes para consulta.
A Biblioteca Ney Leite Silva oferece um serviço de qualidade, suprindo as necessidades informacionais de forma ágil e precisa. Especializada em Direito, tem como grupo-alvo Magistrados, servidores do TJBA e acadêmicos, estando aberta, também, ao público em geral.
RT ONLINE
No Portal do Tribunal de Justiça da Bahia, disponibilizamos acesso a Plataforma de Pesquisa Jurídica Thomson Reuters Revista dos Tribunais Online e Biblioteca digital Proview, por meio do link:
BIBLIOTECA em seguida RT ONLINE
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REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE
Uma ferramenta Premium de busca jurídica que foi desenvolvida para profissionais e por profissionais especializados no segmento jurídico.
Seu principal objetivo é fornecer informação inteligente de maneira intuitiva, necessária para reflexões e tomadas de decisões, visando dar um melhor embasamento para as teses jurídicas, bem como, viabilizar a atividade do profissionaldo direito.
Todas essas informações estão divididas em um acervo robusto com acesso que compreende desde a doutrina mais remota, até a notícia mais relevante e atualizada, evidentemente, pela legislação, súmulas e jurisprudência dos principais Tribunais de nosso país. Estão disponibilizados também para consulta, todos os periódicos da editora RT.
A BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW
Para acessar a Biblioteca Digital ProView externamente, o usuário precisa em primeiro lugar, criar uma conta OnePass, acessando o banner Revista dos Tribunais Online no site do TJBA, dentro da instituição, clicando na figura do visitante no lado direito, superior da tela, em seguida Personalizar e preencher os campos solicitados.
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Maiores informações: Biblioteca TJBA / (71) 3372-1791/1800
Decretos Judiciários e Atos Conjuntos que estabelecem medidas emergenciais a serem adotadas durante este período de pandemia
Com vistas à adoção de medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e buscando assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) tem editado diversos Decretos Judiciários e Atos Conjuntos que estabelecem medidas emergenciais a serem adotadas durante este período de pandemia.
Confira aqui as publicações relacionadas:
2022
17/03 - Ato Normativo Conjunto nº 3 Fica determinado que, a partir do dia 21 de março 2022, as atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça serão retomadas na forma presencial, dispensando-se a realização de rodízio.-
11/03 - Decreto Judiciário nº. 219 O prazo previsto no art. 1° do Ato Normativo Conjunto n. 01, de 14 de janeiro de 2022, postergado pelos Decretos Judiciários n. 48, de 31 de janeiro de 2022, n. 62, de 4 de fevereiro de 2022, e n. 171, de 24 de fevereiro de 2022, fica prorrogado para o dia 18 de março de 2022.
24/02 - Decreto Judiciário nº 171 - O prazo previsto no art. 1º do Ato Normativo Conjunto n. 01, de 14 de janeiro de 2022, postergado pelos Decretos Judiciários n. 48, de 31 de janeiro de 2022, e n. 62, de 4 de fevereiro de 2022, fica prorrogado para o dia 11 de março de 2022
04/02 - Decreto Judiciário nº 62 - (O prazo previsto no art. 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de janeiro de 2022, postergado pelo Decreto Judiciário nº 48, de 31 de janeiro de 2022, fica prorrogado para o dia 25 de fevereiro de 2022.
31/01 -Decreto Judiciário n° 48, ( Prorroga o prazo previsto no Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de janeiro de 2022.)
14/01 - Ato Conjunto nº 01 (Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19. Fica determinado que, do dia 17 de janeiro de 2022 ao dia 31 de janeiro de 2022, as unidades passarão a funcionar em formato híbrido, presencialmente e em teletrabalho)
2021
18/11 – Ato conjunto nº 41 (Estabelece novas diretrizes para as atividades presenciais do PJBA)
11/11 - Ato Normativo Conjunto nº 41 (Estabelece novas diretrizes para as atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia, no período da pandemia, causada pela COVID-19, e dá outras providências.) Obs.: O *Ato Normativo Conjunto nº 41 foi republicado dia 18/11
23/07 – Ato conjunto nº 23 (Dispõe sobre o retorno programado das atividades presenciais do Tribunal do Júri do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e dá outras providências.)
16/07 – Ato Conjunto nº 20 (Estabelece novas diretrizes das atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia, no período da pandemia, causada pela COVID-19, e dá outras providências.)
14/06 – Decreto Judiciário nº 380 (Prorroga o prazo previsto no art. 1º, do Decreto Judiciário nº 325, de 20 de maio de 2021)
07/06 – Decreto Judiciário nº 368 (Prorroga o prazo previsto no art. 1º, do Decreto Judiciário nº 325)
25/05 – Decreto Judiciário nº 333 (Prorroga o prazo previsto no art. 1º, do Decreto Judiciário nº 325)
21/05 – Decreto Judiciário n° 325 (Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
05/05 – Ato Conjunto nº 13 (Estabelece as diretrizes da retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia, de forma gradual, e dá outras providências)
03/05 – Decreto Judiciário nº 283 (Prorroga o prazo previsto no Decreto Judiciário nº 135, de 28 de fevereiro de 2021)
03/05 – Decreto Judiciário nº 282 (Prorroga o prazo previsto no Ato Conjunto nº 04 e dá outras providências)
19/04 – Decreto Judiciário nº 240 (Prorroga o prazo previsto no Decreto Judiciário nº 135, de 28 de fevereiro de 2021)
19/04 – Decreto Judiciário nº 239 (Prorroga o prazo previsto no Ato Conjunto nº 04, de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências)
12/04 – Decreto Judiciário nº 211 (Prorroga o prazo previsto no Decreto Judiciário nº 135)
12/04 – Decreto Judiciário nº 210 (Prorroga o prazo previsto no Ato Conjunto nº 04)
01/04 – Decreto Judiciário nº 201 (Prorroga o prazo previsto no Decreto Judiciário nº 135, de 28 de fevereiro de 2021)
01/04 – Decreto Judiciário nº 200 (Prorroga o prazo previsto no Ato Conjunto nº 04, retoma os prazos dos processo eletrônicos e dá outras providências)
22/03 – Decreto Judiciário nº 175 (Prorroga o prazo previsto no Ato Conjunto nº 04 e no art. 3º, do Decreto Judiciário nº 134)
15/03 – Decreto Judiciário nº 165 (Prorroga o prazo previsto no Ato Conjunto nº 04)
15/03 – Decreto Judiciário nº 164 (Prorroga o prazo previsto no Decreto Judiciário nº 135)
04/03 – Decreto Judiciário nº 142 (novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito das unidades administrativas)
01/03 – Decreto Judiciário nº 135 (Novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito das unidades administrativas)
01/03 – Decreto Judiciário nº 134 – (Novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito das unidades do Sistema dos Juizados Especiais)
26/02 – Decreto Judiciário nº 132 (Novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito das unidades administrativas)
2020
12/03 – Decreto Judiciário nº 203 (medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19)
16/03 – Decreto Judiciário nº 211 (novas medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19)
17/03 – Decreto Judiciário nº 213 (suspensão das audiências de custódia e sessões de julgamento)
18/03 – Ato Conjunto nº 03 (novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus)
19/03 – Decreto Judiciário nº 225 (uso dos sistemas e recursos para o regime de teletrabalho)
20/03 – Decreto Judiciário nº 226 (atuação das Unidades Administrativas)
23/03 – Ato Conjunto nº 04 (medidas preventivas para sistemas de justiça penal e socioeducativo)
23/03 – Ato Conjunto nº 05 (suspensão de prazos processuais até 30 de abril + outras providências)
25 /03 – Decreto Judiciário nº 237 (suspensão de audiências e sessões de julgamento até 30 de abril)
30/03 – Decreto Judiciário nº 242 (destinação de recursos de ações penais para combate ao Covid-19)
31/03 – Decreto Judiciário nº 244 (videoconferência sessões de julgamento 2º Grau)
31/03 – Decreto Judiciário nº 245 (videoconferência Turmas Recursais dos Juizados Especiais que usam o Projudi)
02/04 – Ato Conjunto nº 06 (medidas para a redução, racionalização, contingenciamento, contenção, monitoramento e controle das despesas de pessoal, custeio e investimento)
02/04 – Decreto Judiciário nº 246 (altera Decreto nº 245)
08/04 – Decreto Judiciário nº 254 (vedação à reprogramação ou suspensão de férias, licenças e afastamentos de qualquer natureza)
28/04 – Decreto Judiciário nº 269 (altera Decreto nº 245)
29/04 – Decreto Judiciário nº 271 (videoconferência sessões de julgamento 2º Grau)
29/04 – Decreto Judiciário nº 272 (altera Decreto nº 245)
30/04 – Ato Conjunto nº 07 (prorroga teletrabalho e dispõe sobre prazos processuais)
04/05 – Decreto Judiciário nº 276 ( disciplina audiências por videoconferência)
05/05 – Decreto Judiciário nº 279 (prorroga teletrabalho – unidades administrativas)
08/05 – Decreto Judiciário nº 282 (altera Decreto nº 276)
14/05 – Ato Conjunto nº 08 ( hipóteses obrigatórias de migração de processos para o sistema PJe, no âmbito do Primeiro Grau)
18/05 – Ato Conjunto nº 09 (prorroga teletrabalho e dispõe sobre prazos processuais de processos físicos)
18/05 – Decreto Judiciário nº 290 (prorroga teletrabalho – unidades administrativas)
21/05 –Decreto Judiciário nº 294 (altera o Decreto nº 245)
25/05 – Decreto Judiciário nº 295 (acrescenta §§ ao Decreto Judiciário nº 271)
25/05 – Decreto Judiciário nº 298 (vedação à reprogramação ou suspensão de férias, licenças e afastamentos de qualquer natureza)
25/05 – Decreto Judiciário nº 300 (antecipa feriados e revoga suspensões de expediente)
29/05 – Decreto Judiciário nº 303 (prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos)
09/06 – Decreto Judiciário nº 315 (prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos)
09/06 – Decreto Judiciário nº 318 (retorno gradativo das atividades remuneradas dos Conciliadores)
09/06 – Decreto Judiciário nº 319 (delega competência à Segesp para deliberar sobre a reprogramação ou suspensão de férias, licenças e afastamentos)
10/06 – Decreto Judiciário nº 325 (delega competência à Coje para deliberar sobre a reprogramação ou suspensão de férias, licenças e afastamentos)
15/06 – Decreto Judiciário nº 326 (videoconferência Turmas Recursais dos Juizados Especiais que usam o PJe)
16/06 – Ato Conjunto nº 12 (altera Ato Conjunto nº 07)
26/06 – Decreto Judiciário nº 346 (prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos)
29/06 – Ato Conjunto nº 13 (possibilidade excepcional de contratação de estagiários de nível superior)
09/07 – Decreto Judiciário nº 385 (regulamenta atendimento aos advogados e aos membros do MP e DP)
09/07 – Decreto Judiciário nº 387 (novas medidas de combate ao Covid-19)
10/07 – Decreto Judiciário nº 392 (novas medidas de combate ao Covid-19)
20/07 – Decreto Judiciário nº 409 (altera Decretos nº 245 e nº 326)
27/07 – Decreto Judiciário nº 413 (prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos)
27/07 – Decreto Judiciário nº 414 (diretrizes de higiene e segurança para retomada das atividades presenciais)
04/08 – Decreto Judiciário nº 437 (dispensa assinatura dos Procuradores de Justiça em acórdãos das sessões virtuais)
06/08 – Decreto Judiciário nº 439 (altera o Decreto Judiciário nº 392)
10/08 – Ato Conjunto nº 17 (altera redação do Ato Conjunto nº 06)
21/08 – Decreto Judiciário nº 506 (revoga o Decreto Judiciário nº 392)
25/08 – Decreto Judiciário nº 512 (retorno das atividades dos estagiários)
26/08 – Decreto Judiciário nº 516 (prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos)
10/09 – Decreto Judiciário nº 570 (prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos)
30/09 – Ato Conjunto nº 20 (diretrizes da segunda fase da retomada presencial das atividades)
28/10 – Ato Conjunto nº 24 (diretrizes da terceira fase da retomada presencial das atividades)
06/11 – Ato Conjunto nº 25 (altera o inciso III do art. 2º, do Ato Conjunto nº 06)
18/11 – Decreto Judiciário nº 818 (altera o § 3º, do art. 2º do Decreto Judiciário nº 276)