410 anos


410 anos do TJBA e o 116º Encontro
do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil

A 116º edição do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil será realizada na Bahia em comemoração aos 410 anos do Judiciário baiano. Em março de 2019, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o mais antigo das Américas, celebra 410 anos. Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, também chamado de Relação da Bahia, o órgão tinha a função de atuar de forma colegiada para diminuir os poderes dos ouvidores do Brasil. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi adquirida somente com a Constituição Federal de 1946.

A ocasião festiva é motivo de orgulho e celebração para o Tribunal baiano. Para marcar a história quadricentenária do Poder Judiciário, o Presidente Gesivaldo Britto prepara, com o apoio da Comissão Organizadora dos Eventos de Comemoração dos 410 anos, formada por magistrados e servidores do TJBA, uma comemoração especial. A Comissão tem à frente os Desembargadores Lidivaldo Reaiche, na Presidência; e Maria da Purificação da Silva, representando a Comissão de Memória.

No período em que são festejados os 410 anos do TJBA, também é comemorado o primeiro ano da gestão do Presidente, Desembargador Gesivaldo Britto, marcado por muitas realizações. Para coroar esse frutífero período, em dezembro de 2018, o TJBA, pela segunda vez consecutiva, alcançou a Categoria Ouro no Selo Justiça em Números, premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça.

A busca por esse reconhecimento iniciou-se na gestão da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago (2016/2018) que culminou na conquista inédita do Selo Ouro em 2017. Na atual gestão, o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto reafirmou o compromisso em manter a qualidade da informação prestada, além de reforçar os investimentos no 1º Grau. A Corte do Judiciário baiano alcançou 85,17% da pontuação total, o que representa um incremento de 14,49%, considerando o expressivo resultado do ano anterior.